Em uma decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a possibilidade de anulação de questões de concurso público pelo Poder Judiciário. Essa intervenção judicial ocorre em casos de inconsistências…
A suspensão dos direitos políticos, conforme previsto na Constituição Federal, é uma sanção aplicada em casos de condenação criminal transitada em julgado. Esse tema é particularmente relevante no contexto dos…
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que ações judiciais sobre preterição a um cargo público devem ser iniciadas dentro do prazo de validade do concurso, traz…
A presunção de inocência é um dos pilares fundamentais do sistema jurídico brasileiro, garantindo que todo indivíduo seja considerado inocente até que sua culpabilidade seja comprovada além de qualquer dúvida…
Novamente, recente pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo o concurso público da Polícia Militar de Minas Gerais, é um passo significativo rumo à igualdade de gênero no acesso aos…
Participar de um concurso público é uma jornada repleta de desafios, expectativas e, por vezes, imprevistos jurídicos. Ainda mais, quando um candidato se encontra em uma situação sub judice, com…
Na última quinta-feira, 08/02, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), deliberou sobre a necessidade de motivação na dispensa de empregados de empresas públicas admitidos por concurso público. Sobretudo, essa…
Os concursos públicos são uma das principais portas de entrada para uma carreira no serviço público. No entanto, recentemente, tem havido discussões em torno da igualdade de gênero nesse contexto.…
A democracia no Brasil, após os ataques de 8 de janeiro de 2023, enfrenta um momento decisivo. A resposta institucional a esses ataques, que visavam subverter o resultado eleitoral, reflete…
A acumulação de cargos públicos é um tema relevante para servidores e concurseiros em todo o Brasil. A Constituição Federal estabelece regras claras para essa prática, mas é essencial entender…