Na última quinta-feira, 08/02, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), deliberou sobre a necessidade de motivação na dispensa de empregados de empresas públicas admitidos por concurso público. Sobretudo, essa…
Os concursos públicos são uma das principais portas de entrada para uma carreira no serviço público. No entanto, recentemente, tem havido discussões em torno da igualdade de gênero nesse contexto.…
A democracia no Brasil, após os ataques de 8 de janeiro de 2023, enfrenta um momento decisivo. A resposta institucional a esses ataques, que visavam subverter o resultado eleitoral, reflete…
A acumulação de cargos públicos é um tema relevante para servidores e concurseiros em todo o Brasil. A Constituição Federal estabelece regras claras para essa prática, mas é essencial entender…
Nos concursos públicos, a busca pela igualdade de oportunidades é uma pedra angular da nossa Constituição Federal. No entanto, a elegibilidade dos candidatos é frequentemente alvo de debates e questionamentos,…
O recente veredicto do Supremo Tribunal Federal (STF), marca uma conquista significativa para os candidatos aprovados em concursos públicos que enfrentaram doenças graves no passado. A decisão unânime dos ministros…
A intervenção judicial em concursos públicos é um tema de grande relevância e complexidade no âmbito do Direito Administrativo. Neste artigo, discutirei a abordagem do Poder Judiciário nesses processos seletivos,…
Nos últimos tempos, as cotas femininas em concursos públicos têm sido um tópico de grande relevância e debate no Brasil. Neste artigo, examinaremos essa questão sob uma perspectiva jurídica, considerando…
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (04/10), repercutiu amplamente no cenário jurídico brasileiro. A questão em pauta diz respeito à possibilidade de condenados assumirem cargos públicos…
A anulação de concurso público é uma situação delicada que pode abalar os direitos dos candidatos. Acima de tudo, levanta questões sobre as responsabilidades das instituições organizadoras. Neste artigo, abordarei…