Nos concursos públicos, a busca pela igualdade de oportunidades é uma pedra angular da nossa Constituição Federal. No entanto, a elegibilidade dos candidatos é frequentemente alvo de debates e questionamentos,…
O recente veredicto do Supremo Tribunal Federal (STF), marca uma conquista significativa para os candidatos aprovados em concursos públicos que enfrentaram doenças graves no passado. A decisão unânime dos ministros…
A intervenção judicial em concursos públicos é um tema de grande relevância e complexidade no âmbito do Direito Administrativo. Neste artigo, discutirei a abordagem do Poder Judiciário nesses processos seletivos,…
Nos últimos tempos, as cotas femininas em concursos públicos têm sido um tópico de grande relevância e debate no Brasil. Neste artigo, examinaremos essa questão sob uma perspectiva jurídica, considerando…
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (04/10), repercutiu amplamente no cenário jurídico brasileiro. A questão em pauta diz respeito à possibilidade de condenados assumirem cargos públicos…
A anulação de concurso público é uma situação delicada que pode abalar os direitos dos candidatos. Acima de tudo, levanta questões sobre as responsabilidades das instituições organizadoras. Neste artigo, abordarei…
Nos últimos anos, o Brasil testemunhou eventos que desafiaram a estabilidade democrática do país. Um desses momentos críticos ocorreu em 8 de janeiro de 2023, quando uma série de atos…
No cenário jurídico brasileiro, o início do julgamento dos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, chamou a atenção , não apenas devido à sua…
Neste artigo abordo sobre a anulação de questões de concurso público pela via judicial. Como contestar e garantir seus direitos, na busca pela aprovação em concursos públicos. Antes de tudo,…
Ação rescisória em casos de concurso público é um tema de grande relevância no cenário jurídico brasileiro. Neste artigo, analiso um caso concreto que envolve a aposentadoria de um servidor…