Como provar diligência no cumprimento de sentença e afastar a tese de “inércia” Se você está cobrando um crédito na Justiça e o devedor levantou a bandeira da prescrição intercorrente,…
Quando o erro administrativo vira dano moral Brasília/DF, 06/11/2025 Introdução A negativação indevida é uma das práticas mais lesivas e recorrentes nas relações de consumo modernas. Ela ocorre quando o…
A participação das pessoas com deficiência nos concursos públicos é uma conquista social e constitucional. O ingresso no serviço público deve refletir a diversidade da sociedade e garantir oportunidades reais…
O Código de Defesa do Consumidor impõe um padrão inequívoco: quem oferece um serviço deve garantir segurança, qualidade e conforto. Quando isso não ocorre, especialmente em estabelecimentos de hospedagem, o…
A conquista da aprovação em um concurso público é o resultado de um longo percurso de dedicação, renúncia e esforço. Para muitos brasileiros, trata-se não apenas de um objetivo profissional,…
A recente consolidação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre distratos imobiliários representa uma verdadeira virada de chave no mercado. O entendimento de que a retenção de 25%…
A anulação de questões em concursos sempre gera dúvidas entre candidatos, advogados e até mesmo professores de cursinhos. Afinal, quando uma questão de prova é anulada judicialmente, quem se beneficia?…
Nos últimos anos, multiplicaram-se os casos de consumidores — em especial aposentados e pessoas de menor instrução — que acabam vítimas de golpes financeiros travestidos de contratos regulares. A tática…
Comprar um veículo usado pode parecer uma oportunidade. Porém, quando surge um defeito oculto, você descobre que o barato pode sair caro. O chamado vício redibitório em carros usados é…
Seguimos, neste artigo, com o alerta necessário sobre as fraudes bancárias que continuam assolando correntistas, aposentados, pensionistas e, cada vez mais, até mesmo advogados. No artigo anterior — “Golpe do…