A exigência de diploma na posse é um tema de grande relevância nos concursos públicos brasileiros. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a importância dessa prática, baseando-se na…
A exigência de testes físicos em concursos públicos tem gerado debates acirrados no meio jurídico. Antes de mais nada, quando esses testes não têm relação direta com as funções do…
A anulação de questões de concurso público é um tema complexo e controverso. Primeiramente, este artigo oferece uma análise crítica sobre as implicações legais e práticas dessa possibilidade. Examinamos as…
Nos concursos públicos, compreender as regras é fundamental. Candidatos investem anos de preparação, confiando que o processo será justo e transparente. Entretanto, quando injustiças ocorrem, é essencial saber como recorrer…
A revalidação de diplomas estrangeiros é um tema crucial para candidatos a concursos públicos no Brasil. Recentemente, uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina trouxe à tona a…
As restrições de idade, sexo e altura em concursos públicos são frequentemente questionadas por violarem os princípios da isonomia e dignidade da pessoa humana. A Constituição Federal de 1988, em…
A reabertura de prazo para convocação em concursos públicos é um tema de extrema relevância no Direito Administrativo. Antes de mais nada, esse assunto envolve diretamente os princípios constitucionais da…
A aprovação em um concurso público é um marco importante na carreira de qualquer candidato. Contudo, a garantia de nomeação, especialmente para aqueles que foram aprovados fora do número de…
A gravação de provas de desempenho em concursos públicos é um tema que tem gerado amplo debate entre juristas e administradores públicos. Enquanto alguns defendem a gravação como uma ferramenta…
A heteroidentificação é um método utilizado para assegurar a correta aplicação de cotas raciais, identificando a pertença racial de candidatos com base em seu fenótipo. Este processo é essencial para…