Os concursos públicos são amplamente conhecidos por serem uma forma democrática de seleção de profissionais para cargos no serviço público. No entanto, em alguns casos, surgem questionamentos sobre a legalidade…
No universo das relações de consumo, é essencial garantir a proteção dos direitos dos consumidores. Dentre as medidas adotadas nesse sentido, a notificação ao devedor desempenha um papel crucial. Recentemente,…
Os concursos públicos são altamente competitivos, e os candidatos dedicam-se intensamente para obter a aprovação. No entanto, em certas circunstâncias, a questão da inclusão de um candidato ou grupo de…
Quando deixamos dívidas acumularem e chegar à justiça, as consequências podem ser bastante severas. Uma delas é a possibilidade de ter o salário penhorado para o pagamento da dívida, conforme…