Responsabilidade Solidária nos Planos de Saúde
A responsabilidade solidária em contratos de planos de saúde é um conceito fundamental para garantir a proteção do consumidor no Brasil. No contexto do direito civil e do Código de…
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No cenário atual de constantes desafios econômicos e jurídicos, a salvaguarda dos direitos dos professores permanece um tema crucial. A princípio, temos o caso que opôs o Sindicato dos Professores…
A prorrogação de posse em concurso público é uma questão que suscita dúvidas e debates entre os candidatos aprovados. Muitos se perguntam se é possível adiar a nomeação caso não…
Neste artigo, venho tratar dos detalhes de um caso de candidato excluído devido condenação por agressão à ex-esposa. Antecipadamente, tal caso vem de encontro ao artigo publicado anteriormente: "A Importância…