Como provar diligência no cumprimento de sentença e afastar a tese de “inércia” Se você está cobrando um crédito na Justiça e o devedor levantou a bandeira da prescrição intercorrente,…
Por que esse golpe está se multiplicando? Nos últimos meses, aumentaram os relatos de clientes que recebem mensagens de WhatsApp com a foto e o nome do advogado (ou do…
A responsabilização disciplinar no serviço público exige método, rigor jurídico e respeito absoluto às garantias constitucionais. Quando a Administração conduz um Processo Administrativo Disciplinar sem observar elementos essenciais da condição…
Quando o erro administrativo vira dano moral Brasília/DF, 06/11/2025 Introdução A negativação indevida é uma das práticas mais lesivas e recorrentes nas relações de consumo modernas. Ela ocorre quando o…
Nos últimos anos, multiplicaram-se os casos de consumidores — em especial aposentados e pessoas de menor instrução — que acabam vítimas de golpes financeiros travestidos de contratos regulares. A tática…
Comprar um veículo usado pode parecer uma oportunidade. Porém, quando surge um defeito oculto, você descobre que o barato pode sair caro. O chamado vício redibitório em carros usados é…
A responsabilidade solidária em contratos de planos de saúde é um conceito fundamental para garantir a proteção do consumidor no Brasil. No contexto do direito civil e do Código de…
No cenário atual de constantes desafios econômicos e jurídicos, a salvaguarda dos direitos dos professores permanece um tema crucial. A princípio, temos o caso que opôs o Sindicato dos Professores…
A prorrogação de posse em concurso público é uma questão que suscita dúvidas e debates entre os candidatos aprovados. Muitos se perguntam se é possível adiar a nomeação caso não…
Neste artigo, venho tratar dos detalhes de um caso de candidato excluído devido condenação por agressão à ex-esposa. Antecipadamente, tal caso vem de encontro ao artigo publicado anteriormente: "A Importância…